Contrato De Repasse De Serviços De Saúde (Gestão Associada) - 1 Serviço (Montanha/ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de repasse para gestão associada de serviços de saúde entre o Município de Montanha, o Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo. Vigência a ser definida. Valor estimado de R$118.647,90.
Objeto Original
Celebração Contrato De Programa Que Entre Si Celebram O Município De Montanha/Es, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde/Es, E O Consórcio Público Da Região Norte Do Espírito Santo – Norte/Es Para A Gestão Associada De Serviços Na Área Da Saúde
Informações complementares
Celebração Contrato De Programa Que Entre Si Celebram O Município De Montanha/Es, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde/Es, E O Consórcio Público Da Região Norte Do Espírito Santo – Norte/Es Para A Gestão Associada De Serviços Na Área Da Saúde
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3203502
Dados do processo
- Nº do processo
- 000069/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 14829961000118-1-000017/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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