DFCessão Onerosa de Imóvel
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de cessão onerosa junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas para utilização do imóvel PA Henoch Reis, localizado no estado do Amazonas.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS - PA HENOCH REIS/AM
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- GECOT
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 00599/2022
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- Nº controle PNCP
- 00360305000104-1-000228/2022
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 13.303/2016, Art. 29, V
Dispensa de Licitação: para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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