DFCessão Onerosa de Imóvel
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Cessão onerosa de imóvel localizado no térreo do edifício-sede da Justiça Federal em Teresina, PI, para uso da Justiça Federal.
Objeto Original
PA JUSTIÇA FEDERAL TERESINA, PI, CESSÃO ONEROSA, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ, SITUADO NA AVENIDA MIGUEL ROSA, N. 7315, BAIRRO REDENÇÃO, TERESINA, PI.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- GECOT
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 01006/2024
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- Nº controle PNCP
- 00360305000104-1-001083/2024
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 13.303/2016, Art. 29, V
Dispensa de Licitação: para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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