Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Abóbora 4000 KG, Abobrinha 4000 KG, Acelga 5000 UN) 13.000 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em Santa Luzia-MG, com 13.000 unidades (4000 KG abóbora, 4000 KG abobrinha, 5000 UN acelga). Valor estimado R$ 1.534.375,50.
Objeto Original
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE .
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Localização
Santa Luzia, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3157807
Dados do processo
- Nº do processo
- 000016822026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Moderna Sistema de Inovação Limitada
- Nº controle PNCP
- 18715409000150-1-000030/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
30Esta licitação tem 30 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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