Aquisição de Arroz e Feijão da Agricultura Familiar
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de arroz e feijão da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendendo estudantes da rede pública de ensino em Tapiratiba-SP.
Objeto Original
Chamada Pública para aquisição de arroz e feijão diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE
Informações complementares
A aquisição de arroz e feijão da agricultura familiar atende plenamente às diretrizes do PNAE, uma vez que se tratam de alimentos básicos, culturalmente adequados, de amplo consumo e elevado valor nutricional, essenciais para a composição de cardápios equilibrados e saudáveis oferecidos aos estudantes da rede pública de ensino, conforme orientações nutricionais do Programa. Além do atendimento à legislação vigente, a realização da Chamada Pública contribui para o fortalecimento da agricultura familiar local e regional, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de renda, a inclusão produtiva no meio rural e a valorização da produção local. Tal iniciativa também reduz a intermediação comercial, assegurando maior transparência, preços compatíveis com o mercado e melhor qualidade dos produtos fornecidos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO
- Localização
Tapiratiba, SP- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3553609
Dados do processo
- Nº do processo
- 0001/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 45742707000101-1-000001/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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