Credenciamento De Profissionais De Cirurgias Eletrivas (Especializados Em Cirurgias Eletrivas) - Contratação Eventual/Futura - PMAE - Nova Viçosa
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de profissionais de saúde especializados em cirurgias eletivas para eventual/futura contratação, atendendo demanda do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) no município de Nova Viçosa, BA. Modalidade credenciamento.
Objeto Original
CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO EVENTUAL/FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA E O FLUXO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE – COMPONENTE CIRURGIAS, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CIB Nº 049/2025; RESOLUÇÃO CIB Nº 401/2025, PORTARIA GM/MS Nº 6.494, ENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
- Localização
Nova Viçosa, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2923001
Dados do processo
- Nº do processo
- 041/2025 SMS
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13761531000149-1-000075/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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