Chamada Pública Qualificação de Pessoas Jurídicas (Organizações Sociais) (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Chamamento público para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (organizações sociais) no município de Terezinha/PE, modalidade pré-qualificação, 1 unidade, sem SRP.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 9.637/1998, LEI ESTADUAL Nº 15.210/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 764/2025, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2615102
Dados do processo
- Nº do processo
- PROCESSO ADM 003
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 11286366000195-1-000004/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, II
Pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
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