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Em disputa BA Municipal

Credenciamento de Instituições Financeiras (Banco Múltiplo, Comercial, Cooperativo, Cooperativa de Crédito) – Serviços de Recolhimento de Tributos – 1

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional
PrazoEncerra em 160 dias31/12 12:00
Valor estimadoR$ 53.873,28
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a recolher tributos municipais em padrão FEBRABAN via DAM, para o Município de Caculé (BA), com valor estimado de R$53.873,28.

Objeto Original

Chamamento Público nº 015/2025 para fins de Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, para, sob demanda, realizar a prestação de serviços de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas a esta municipalidade, através de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE CACULE
13.676.788/0001-00
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Localização
BACaculé, BA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2905008

Dados do processo

Nº do processo
662/2025
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos
Nº controle PNCP
13676788000100-1-000359/2025

Cronograma

01/12/2025 19:54
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
01/12/2025 19:54
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
01/12/2025 19:54
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
05/12/2025 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
31/12/2026 12:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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