Chamamento Público Para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural) - 800 Kg (Abacaxi, Abóbora Cabotí, Abóbora)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de 800 kg de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar no município de Vale do Anari, RO. Modalidade Dispensa, critério menor preço.
Objeto Original
Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar.
Informações complementares
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, em atendimento ao Art.75 da Lei Federal 14.133. A DISPENSA para contratar a empresa citada de acordo com os pareceres da Comissão Permanente de Licitações, da Assessoria Jurídica desta Administração e demais documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- UNIDADE ADMINISTRATIVA
- Localização
Vale do Anari, RO- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1101757
Dados do processo
- Nº do processo
- 278/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 84722917000190-1-000047/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
36Esta licitação tem 36 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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