Credenciamento de Serviços Médicos Especializados em Angiologia (Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes) – Monte Santo – BA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa jurídica para prestar serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial para usuários do SUS no município de Monte Santo, Bahia. Quantidade total de 5720 serviços (520 unilateral + 5200 bilateral).
Objeto Original
Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Angiologia, com Ênfase no Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em Nível Ambulatorial, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Monte Santo – Bahia.
Informações complementares
Artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024, Decreto Municipal nº 875 de 03 de fevereiro de 2025 e portaria nº 709, de 9 de março de 2017 – Ministério da Saúde.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Localização
Monte Santo, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2921500
Dados do processo
- Nº do processo
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
- Nº controle PNCP
- 13698766000133-1-000214/2025
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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