Chamamento Público Para Credenciamento E Seleção De Associações E Cooperativas De Catadores De Materiais Recicláveis (Triagem, Processamento, Reaproveitamento, Destinação Ambientalmente Adequada) – 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento e seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para triagem, processamento, reaproveitamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis gerados pela administração municipal de Santa Rita/PB. Modalidade: Dispensa, menor preço. Valor estimado: R$ 193.775,51.
Objeto Original
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita
- Localização
Santa Rita, PB- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2513703
Dados do processo
- Nº do processo
- 091
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Agili Software Brasil Ltda
- Nº controle PNCP
- 09159666000161-1-000099/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j
Dispensa de Licitação: coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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