Chamamento público para formação de cadastro de pessoas físicas, jurídicas e entidades sem fins lucrativos que sejam proprietárias, arrendatárias ou comodatárias de lotes de terra situados na zona
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Chamamento público para formação de cadastro de pessoas físicas, jurídicas e entidades sem fins lucrativos que sejam proprietárias, arrendatárias ou comodatárias de lotes de terra situados na zona rural do município de Apucarana, ou em zonas rurais de outros municípios do Estado do Paraná, e que tenham interesse e estejam aptos a receber, em doação, animais de grande porte (equinos, bovinos e muares) que tenham sido apreendidos, recolhidos, tratados e estejam sob a guarda da Secretaria Municipal de Meio
Objeto Original
Chamamento público para formação de cadastro de pessoas físicas, jurídicas e entidades sem fins lucrativos que sejam proprietárias, arrendatárias ou comodatárias de lotes de terra situados na zona rural do município de Apucarana, ou em zonas rurais de outros municípios do Estado do Paraná, e que tenham interesse e estejam aptos a receber, em doação, animais de grande porte (equinos, bovinos e muares) que tenham sido apreendidos, recolhidos, tratados e estejam sob a guarda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Apucarana - SEMA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SEMA - Secretaria do Meio Ambiente
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4101408
Dados do processo
- Nº do processo
- 31499/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 75771253000168-1-000144/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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