Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços técnicos e especiais em diversas áreas de atuação em benefício aos Municípios Consorciados e ao

Informações complementares

TERMO DE REFERÊNCIA CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2024 I. DO OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços técnicos e especiais em diversas áreas de atuação em benefício aos Municípios Consorciados e ao CISNAP, com remuneração a preço único, constante em tabela e sem caráter de exclusividade, conforme discriminado no Termo de Referência – Anexo II. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ESPECIALIDADES MÉDICAS POR CONSULTA: ITEM DESCRIÇÃO VALOR 1. MÉDICO CARDIOLOGISTA R$130,00 2. MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR R$80,00 3. MÉDICO CLÍNICO GERAL R$80,00 4. MÉDICO DERMATOLOGISTA R$80,00 5. MÉDICO DO TRABALHO R$40,00 6. MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA R$80,00 7. MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRICIA R$80,00 8. MÉDICO HEMATOLOGISTA R$100,00 9. MÉDICO INFECTOLOGISTA R$100,00 10. MÉDICO NEUROLOGISTA R$200,00 11. MÉDICO OFTALMOLOGISTA R$100,00 12. MÉDICO ORTOPEDISTA R$80,00 13. MÉDICO PEDIATRA R$120,00 14. MÉDICO PSIQUIATRA R$90,00 15. MÉDICO PSIQUIATRA PEDIATRICA R$90,00 ESPECIALIDADES MÉDICAS POR HORA: ITEM DESCRIÇÃO VALOR 16. MÉDICO CLÍNICO GERAL R$110,00 17. MÉDICO AUTORIZADOR R$100,00 18. MÉDICO PLANTONISTA R$110,00 19. MÉDICO PLANTONISTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA R$130,00 20. MÉDICO PLANTONISTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – ESPECIALIDADES R$135,00 21. MÉDICO ATENDIMENTO EM TRANSFERÊNCIA/REMOÇÃO PACIENTE R$110,00 OUTRAS ESPECIALIDADES: CONSULTA/AVALIAÇÃO/SESSÃO/HORA ITEM DESCRIÇÃO VALOR 22. ASSISTENTE SOCIAL (HORA) R$20,00 23. EDUCADOR FÍSICO (HORA) R$21,00 24. EQUOTERAPIA (SESSÃO) R$90,00 25. FARMACEUTICO (HORA) R$31,50 26. FISIOTERAPEUTA (HORA) R$25,00 27. FISIOTERAPEUTA (AVALIAÇÃO) R$36,00 28. FISIOTERAPEUTA (ACOMPANHAMENTO) R$18,80 29. FISIOTERAPEUTA (GRUPO ATÉ 15 PESSOAS) R$18,80 30. FONOAUDIÓLOGIA (AVALIAÇÃO) R$50,00 31. FONOAUDIÓLOGIA (ACOMPANHAMENTO) R$35,00 32. NUTRICIONISTA (AVALIAÇÃO) R$45,00 33. NUTRICIONISTA (ACOMPANHAMENTO) R$20,00 34. PSICÓLOGO (CONSULTA) R$60,00 35. PSICÓLOGO (HORA) R$25,00 36. PSICOPEDAGOGO (AVALIAÇÃO) R$60,00 37. PSICOPEDAGOGO (ACOMPANHAMENTO) R$45,00 SERVIÇOS D TERAPIA OCUPACIONAL: ITEM DESCRIÇÃO VALOR 38. PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL- RESOLUÇÃO COFFITO Nº 368 e ATUALIZAÇÕES EXAMES RELACIONADOS À OTORRINO/FONOAUDIOLOGIA: ITEM DESCRIÇÃO VALOR 39. AUDIOMETRIA OCUPACIONAL (TONAL) R$35,00 40. AUDIOMETRIA CLÍNICA (TONAL E VOCAL) R$45,00 41. EMISSÃO OTOACUSTICA EVOCADA PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) R$70,00 42. AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS RECEM-NASCIDOS (TESTE DA LINGUINHA) R$50,00 43. AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS RECEM-NASCIDOS (TESTE DA LINGUINHA)+AVALIAÇÃO DA SUCÇÃO NÃO NUTRITIVA E NUTRITIVA R$60,00 44. AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS RECEM-NASCIDOS (TESTE DA LINGUINHA)+AVALIAÇÃO DA SUCÇÃO NÃO NUTRITIVA E NUTRITIVA e ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO SOBRE AMAMENTAÇÃO. R$85,00 PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À CARDIOLOGIA: ITEM DESCRIÇÃO VALOR 45. ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO R$15,00 46. LAUDO - ELETROCARDIOGRAMA R$20,00 47. HOLTER R$150,00 48. MAPA R$130,00 49. TESTE ERGOMETRICO R$155,00 50. ECOCARDIOGRAMA R$185,00 51. OUTROS EXAMES EM CARDIOLOGIA R$95,00 OBS. Em caso de desistência injustificada de paciente pré-agendado, dos itens 45 a 51, os Municípios consorciados pagarão 50% (cinquenta por cento) do valor da Tabela (Anexo II) à título de indenização, salvo comunicação prévia à Credenciada com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data agendada para o exame. PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À NEUROLOGIA ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR 52. ELETROENCEFALOGRAMA R$170,00 53. MAPEAMENTO CEREBRAL R$200,00 PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À MÉDICO VASCULAR ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR 54. ESCLEROTERAPIA COM ESPUMA DENSA R$935,00 55. ESCLEROTERAPIA COM GLICOSE R$400,00 56. FLEBECTOMIA R$1.100,00 57. SAFENECTOMIA R$1.300,00 PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À ODONTOLOGIA: ITEM DESCRIÇÃO VALOR 58. CIRURGIÃO DENTISTA/HORA R$27,80 59. EXAME CLÍNICO /ORIENTAÇÃO DE HIGIENE BUCAL R$50,00 60. CURATIVO DE DEMORA COM OU SEM PREPARO BIOMECÂNICO R$50,00 61. EXODONTIA EM GERAL R$60,00 62. FRENECTOMIA LINGUAL R$60,00 63. RESTAURAÇÃO ANTERIOR OU POSTERIOR R$60,00 64. RASPAGEM-ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRA GENGIVAL R$60,00 65. ABERTURA CORONÁRIA/ DRENAGEM ABCESSO R$60,00 66. PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL COM GRAMPO R$100,00 67. PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SEM GRAMPO R$90,00 68. PRÓTESE TOTAL R$100,00 69. MODELAGEM PARA PRÓTESE DENTÁRIA R$40,00 PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À OFTALMOLOGIA: ITEM DESCRIÇÃO VALOR 70. MAPEAMENTO DE RETINA MONOCULAR R$50,00 71. ECOGRAFIA OCULAR (ULTRASSON)-MONOCULAR R$50,00 72. ECOGRAFIA OCULAR (ULTRASSON)-BINOCULAR R$80,00 73. PAQUIMETRIA ULTRASSONICA-MONOCULAR R$30,00 74. PAQUIMETRIA ULTRASSONICA-BINOCULAR R$45,00 75. BIOMETRIA ULTRASSONICA-MONOCULAR R$50,00 76. BIOMETRIA ULTRASSONICA-BINOCULAR R$70,00 77. RETINOGRAFIA COLORIDA-MONOCULAR R$50,00 78. RETINOGRAFIA C