Chamamento Público para Credenciamento de Empresas de Transporte Escolar (Microempreendedor Individual, Rede Municipal de Ensino) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresas de transporte escolar para a Rede Municipal de Ensino de Anguera – BA, com 1 unidade contratada, sem SRP. O serviço visa garantir transporte escolar seguro e eficiente para os alunos.
Objeto Original
Chamamento Público para o credenciamento, para a contratação de pessoas jurídicas preferencialmente MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino. OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Anguera
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2901502
Dados do processo
- Nº do processo
- 002-2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Rede Geral Serviços
- Nº controle PNCP
- 13607346000102-1-000058/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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