Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Cirurgia de ureterorreno semi-rígida realizada em caráter emergencial na paciente Maria do Carmo Alves, residente em Taboleiro Grande - RN, pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor estimado R$ 9.440,00.
Realização de uma cirurgia de ureterorreno semi-rígida, mediante Dispensa de Licitação, na paciente MARIA DO CARMO ALVES, maior de idade, portadora do CPF: 702.874.654-20, residente e domiciliado neste Município na Rua Alzira Fernandes, nº 05, Centro, Taboleiro Grande/RN CEP: 59.840-000, em caráter emergencial.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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