Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar Orgânico Seletivo e Não Seletivo (Faixa de Praia) – 14800 Toneladas – 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para coleta e transporte de lixo domiciliar orgânico seletivo e não seletivo, limpeza de faixa de praia, no município de Imbé, RS, por 12 meses a partir de 30/06/2026, estimando 14800 toneladas.
Objeto Original
Contratação de Empresa por Dispensa de Licitação Emergencial, para a realização de coleta e transporte do lixo domiciliar orgânico, seletiva e limpeza de faixa de praia no município de Imbé, por estimativa, a contar de 30 de Junho de 2026, pelo período de até 12 (doze) meses, improrrogável, podendo ser rescindida a qualquer tempo de forma unilateral pela administração, durante a baixa e alta temporada ( compreendendo-se como alta temporada de 01/01 a 15/03, e baixa temporada de 16/03 a 15/12), conforme Termo de Referência anexo. Portaria de Gestão e Fiscalização nº 1099/2025.
Informações complementares
Contratação de Empresa por Dispensa de Licitação Emergencial, para a realização de coleta e transporte do lixo domiciliar orgânico, seletiva e limpeza de faixa de praia no município de Imbé, por estimativa, a contar de 30 de Junho de 2026, pelo período de até 12 (doze) meses, improrrogável, podendo ser rescindida a qualquer tempo de forma unilateral pela administração, durante a baixa e alta temporada ( compreendendo-se como alta temporada de 01/01 a 15/03, e baixa temporada de 16/03 a 15/12), conforme Termo de Referência anexo. Portaria de Gestão e Fiscalização nº 1099/2025.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Imbé
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4310330
Dados do processo
- Nº do processo
- 10/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- PREFEITURA DE MUNICIPAL DE IMBÉ
- Nº controle PNCP
- 90256652000184-1-000105/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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