Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

SP Municipal

Concessão De Premiação E Contratação De Obras De Arte Urbana (Graffiti, Street Art, Muralismo, Pintura, Escultura) – 3 Obras – São Carlos, SP

Name: Concessão De Premiação E Contratação De Obras De Arte Urbana (Graffiti, Street Art, Muralismo, Pintura, Escultura) – 3 Obras – São Carlos, SP
Start: 2026-06-23T08:00:00.000Z
End: 2026-08-12T17:00:00.000Z
Location: São Carlos, SP

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional

PrazoEncerra em 19 dias12/08 17:00

Valor estimadoR$ 75.000,00

StatusEm disputa

ModalidadeConcurso

Objeto da contratação

Concurso aberto para seleção de propostas artísticas de artes visuais urbanas, incluindo graffiti, street art, muralismo, pintura e escultura, a serem instaladas em três locais públicos de São Carlos – valor estimado de R$ 75.000,00.

Objeto Original

Concessão de premiação e contratação de propostas artísticas de Artes Visuais Urbanas, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 (aquisição de 3 (três) obras artísticas voltadas às linguagens de graffiti, street art, muralismo, pintura, escultura e demais modalidades correlatas de artes visuais urbanas a serem realizadas/instaladas nos seguintes locais: Parque do Bicão; Parque da Estação; Praça Romão Felipe Andriotti – Distrito de Água Vermelha.) - CC 109179-4; AG 295-X.

Informações complementares

Ação prevista no PAR (Plano de Aplicação de Recursos) aprovado pelo MinC referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc

Classificação inteligente

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Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SAO CARLOS

45.358.249/0001-01

Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Localização: São Carlos, SP
Esfera: Municipal
Código IBGE: 3548906

Dados do processo

Nº do processo: 476/2026
Modo de disputa: Aberto
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: Sisvetor Informática Ltda
Nº controle PNCP: 45358249000101-1-000611/2026

Cronograma

22/06/2026 13:31

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

22/06/2026 13:31

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

22/06/2026 13:31

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

23/06/2026 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

12/08/2026 17:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, III

concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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Perguntas Frequentes

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