Concessão de Serviços de Água e Esgoto
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Concessão exclusiva dos serviços locais de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município de Balneário Arroio do Silva/SC, incluindo exploração das infraestruturas do sistema conforme edital e contrato.
Objeto Original
Constitui objeto da presente LICITAÇÃO a concessão, com exclusividade, dos serviços locais de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Balneário Arroio do Silva/SC, na ÁREA DE CONCESSÃO, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, assim como na legislação e na regulamentação.
Dados do Processo
Concorrência - Presencial
R$ 8.899.684,63
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA
CNPJ 01.605.479/0001-52
Balneário Arroio do Silva, SC
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Municipal
101/2025 / 2025
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
27/11/2025, 15:36
Abertura de Propostas
28/11/2025, 08:00
Encerramento de Propostas
23/01/2026, 14:00
Última atualização
27/11/2025, 15:36
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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