Homologada MG Estadual

Concessão de Serviços de Reforma, Conservação, Manutenção e Operação de 95 Unidades Educacionais (Serviço)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional
PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 7.398.067.571,52
StatusHomologadaHomologado: R$ 6.705.000.000,00
ModalidadeConcorrência - Presencial

Objeto da contratação

Concessão administrativa dos serviços de reforma, conservação, manutenção, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 95 unidades educacionais da rede pública de ensino mineira, em Belo Horizonte, MG, com prazo de execução a ser definido.

Objeto Original

Concorrência Internacional nº 001/2026, cujo objeto é a concessão administrativa dos serviços de reforma, conservação, manutenção, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus Anexos. Os documentos da licitação (Edital, Contrato e seus Anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEE (http: //educação.mg.gov.br), da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais (http://www.parcerias.mg.gov.br) e no Dataroom do Estado de Minas Gerais (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/ppp-de-manutencao-escolar/). A entrega dos Envelopes contendo a Garantia de Proposta, a Proposta Econômica e os Documentos de Habilitação deverá ser realizada no dia 25/03/2026, no horário das 10:00h às 12:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, conforme as regras estabelecidas no Edital. A Sessão Pública de Julgamento (Leilão) será realizada no dia 30/03/2026, a partir das 10:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, no mesmo endereço, com a participação das licitantes cujas garantias de proposta tenham sido aceitas, observadas as disposições do Edital.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
FPP TDCO SEINFRA - SEE
Localização
MGBelo Horizonte, MG
Esfera
Estadual
Poder
Executivo
Código IBGE
3106200

Dados do processo

Nº do processo
1301022 000002/2026
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
Nº controle PNCP
18715581000103-1-000004/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 6.705.000.000,00
Economia realizada
R$ 693.067.571,52 (9%)

Cronograma

23/01/2026 20:04
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
23/01/2026 20:04
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
30/01/2026 16:13
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
30/01/2026 16:13
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
25/03/2026 10:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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