Concessão de Uso de Bem Público para Prestação de Serviços de Pronto Atendimento Ambulatorial e Hospitalar (120 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Concessão de uso de bem público para entidade sem fins lucrativos, visando prestação de serviços de pronto atendimento ambulatorial e hospitalar à população SUS, em Butiá-RS, contrato de 120 meses.
Objeto Original
Concessao de uso de bem publico destinado para Hospital Municipal a entidade de direito privado sem fins lucrativos vinculada a proposta de trabalho com a finalidade exclusiva de prestacao de servicos de pronto atendimento ambulatoriais e hospitalares de assistencia a saude da populacao 100 SUS e aquisicao de servicos de pronto atendimento pela municipalidade conforme natureza condicoes quantidades e demais exigencias estabelecidas no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia bem como Lei Municipal N 4.301 2025 de 20 de janeiro de 2025.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4302709
Dados do processo
- Nº do processo
- 1
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 88117718000103-1-000088/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 47.744.296,80
- Economia realizada
- R$ 255.703,20 (1%)
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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