Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 98,29 m2, para a instalação e exploração de uma Loja de souvenirs/Livraria dentro nas dependências do Centro Cultural do
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 98,29 m2, para a instalação e exploração de uma Loja de souvenirs/Livraria dentro nas dependências do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial (CCPPI). O julgamento será realizado pelo critério da MAIOR OFERTA, a abertura será dia 14/08/26 - às 10:30hs.
Informações complementares
O julgamento será realizado pelo critério da MAIOR OFERTA, verificou-se a inviabilidade técnica de realização do certame por meio da plataforma Compras.gov.br, uma vez que o sistema não disponibiliza funcionalidade compatível com esse critério de julgamento para a modalidade pretendida, impossibilitando a adequada condução da fase competitiva.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
- Localização
Rio de Janeiro, RJ
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- 01460000006/2026-13
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 26474056000171-1-000175/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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