Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Concessão de uso oneroso de 1 espaço público para exploração de lanchonete no Mercado Público Municipal de Canoinhas/SC, com funcionamento regular às quartas-feiras e sábados, por 12 meses. Valor estimado: R$ 581,28. Modalidade: Concorrência Eletrônica.
OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC, COM FUNCIONAMENTO REGULAR ÀS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DESTE TR, DO EDITAL, DO TERMO DE PERMISSÃO E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
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Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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