[Credenciamento] Órteses e Próteses Ortopédicas (Não Cirúrgicas) para Pacientes SUS – Centro de Reabilitação
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento para fornecimento de órteses e próteses ortopédicas não cirúrgicas, com meios auxiliares de locomoção, destinados ao SUS no Centro Especializado em Reabilitação de Santo André – SP, sem SRP.
Objeto Original
- Confecção e fornecimento de órteses e próteses ortopédicas não relacionadas ao ato cirúrgico e meios auxiliares de locomoção (OPM), a serem destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos no CER IV – Centro Especializado em Reabilitação.
Informações complementares
- O uso de Tecnologia Assistiva pode promover a funcionalidade relacionada a atividade e à participação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social A efetividade destes dispositivos perpassa por um processo responsável e qualificado de (1) Avaliação (2) Prescrição (3) Confecção (4) Dispensação: (5) Preparação (6) Treino para o uso, (7) Acompanhamento: (8) Adequação; e. (9) Manutenção. Tecnologia assistiva é um conjunto de recursos serviços dispositivos ou estratégias desenvolvidos para ajudar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a superar barreiras e conquistar maior autonomia, independência e inclusão em diferentes aspectos da vida, como educação, trabalho. comunicação e locomoção
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Localização
Santo André, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3547809
Dados do processo
- Nº do processo
- 14734/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Obara Informática Ltda
- Nº controle PNCP
- 46522942000130-1-000399/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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