Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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BA Municipal

[Construção] Construção de Unidades Habitacionais (Projeto Básico) Dom Macedo Costa BA

Name: [Construção] Construção de Unidades Habitacionais (Projeto Básico) Dom Macedo Costa BA
Start: 2026-02-02T09:30:00.000Z
End: 2026-02-19T09:30:00.000Z
Location: Dom Macedo Costa, BA

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional

PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 2.732.933,30

StatusAguardando resultado

ModalidadeConcorrência - Eletrônica

Objeto da contratação

Execução de obras de engenharia para construção de unidades habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida, município de Dom Macedo Costa, BA, via termo de compromisso com o Ministério das Cidades, regime de empreitada por preço global.

Objeto Original

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986969/2025 Conforme projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

13.827.019/0001-58

Unidade compradora: COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
Localização: Dom Macedo Costa, BA
Esfera: Municipal
Código IBGE: 2910206

Dados do processo

Nº do processo: 022/2026
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: BLL Compras
Nº controle PNCP: 13827019000158-1-000008/2026

Cronograma

30/01/2026 12:22

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

30/01/2026 12:22

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

30/01/2026 12:22

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

02/02/2026 09:30

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

19/02/2026 09:30

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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Perguntas Frequentes

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