Construção de 20 Unidades Habitacionais (Drenagem, Pavimentação com Pedras Irregulares, Rede de Distribuição de Água)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Construção de 20 unidades habitacionais, drenagem, pavimentação com pedras irregulares e rede de distribuição de água em Alecrim-RS, com prazo de execução previsto no termo de compromisso, visando melhorar moradia e saneamento.
Objeto Original
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALECRIM E O MINISTÉRIO DAS CIDADES- PROPOSTA APROVADA NÚMERO 040935/2025, SENDO O PRESENTE RECURSO ORIUNDO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS - SUB 50 - SELEÇÃO 2025. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA E SANEAMENTO A 20 FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE ALECRIM, SENDO PORTANTO DE INTERESSE SOCIAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE ALECRIM
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4300307
Dados do processo
- Nº do processo
- 14101/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- Nº controle PNCP
- 87612784000197-1-000063/2026
Cronograma
Documentos do edital
31Este edital tem 31 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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