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Contratação de empresa especializada em engenharia para executar construção de escola em tempo integral com 5 salas no município de Caracaraí, RR, financiada pelo FNDE. Valor estimado R$ 9.177.509,12, modalidade concorrência, prazo a ser definido.
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR - FNDE - 5 SALAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 967501/2024/FNDE/CAIXA;
Trata-se da Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção de Escola em Tempo Integral, Município de Caracaraí/RR - FNDE - 5 SALAS; A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Caracaraí/RR para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educaçaõ (PNE) por meio daampliação do número de vagas para a etapa do ensino fundamental da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de expansão de novas vagas a 175 alunos. Contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal este município reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral; A construção da nova escola irá beneficiar 175 (cento e setenta e cinco) alunos, de 1ª a 5ª séries, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na sede do município; Atualmente o Município de Caracaraí/RR possui 175 (cento e setenta e cinco) alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar; O presente Termo de Compromisso tem como objetivo principal reduzir desigualddes sociais, por meio da inclusão de esudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a etapa de ensino fundamental, da educação básica, expandindo a rede pública municipal. Diante do exposto, levando em consideraçao todos os argumentos, depois de visitas técnicas in loco, realizadas pela SEMSA, constatou-se que é indispensável a contrat
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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