Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Entrar

Em disputa

RJ Municipal

Construção de Unidade Escolar (5 Salas de Aula, Padrão FNDE, Programa PAC) em Cabo Frio, RJ

Name: Construção de Unidade Escolar (5 Salas de Aula, Padrão FNDE, Programa PAC) em Cabo Frio, RJ
Start: 2026-06-26T10:45:20.000Z
End: 2026-08-19T09:00:00.000Z
Location: Cabo Frio, RJ

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Testar grátis

Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional

PrazoEncerra em 32 dias19/08 09:00

Valor estimadoR$ 9.126.123,24

StatusEm disputa

ModalidadeConcorrência - Eletrônica

Objeto da contratação

Execução das obras de construção de unidade escolar com 05 salas de aula, conforme padrão do FNDE, Programa PAC, para implantação de escola em tempo integral no bairro Colinas do Peró, Cabo Frio, RJ. Contratação por menor preço, modalidade concorrência eletrônica.

Objeto Original

[LICITANET] - Contratação de empresa para a execução das obras de construção de unidade escolar com 05 (cinco) salas de aula, conforme padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa PAC, destinada à implantação de escola em tempo integral no bairro Colinas do Peró, no município de Cabo Frio-RJ, conforme devidamente descrito, caracterizado e especificado no Projeto Básico.

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

Entrar para ver grátis

Órgão responsável

MUNICIPIO DE CABO FRIO

28.549.483/0001-05

Unidade compradora: MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Localização: Cabo Frio, RJ
Esfera: Municipal
Código IBGE: 3300704

Dados do processo

Nº do processo: 59548/2025
Modo de disputa: Aberto
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
Nº controle PNCP: 28549483000105-1-000072/2026

Cronograma

26/06/2026 10:45

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

26/06/2026 10:45

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

26/06/2026 10:45

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

26/06/2026 10:46

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

19/08/2026 09:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 16 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

Entrar para ver grátis

Itens da licitação

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

Entrar para ver grátis

Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

Entrar para ver grátis

Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Valores estimados e homologados
Documentos e editais completos
Cronograma e datas importantes
Alertas de licitações semelhantes

Testar grátis Falar com Especialista

Comece grátisCobertura nacionalGarantia 30 dias