Serviço Institucionalização De Paciente (Grau De Dependência III, Instituição De Longe Permanência) 12 Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de prestação de serviços de institucionalização de paciente em instituição de longe permanência, com 12 serviços, para cumprimento de decisão judicial, em Bento Gonçalves, RS, via dispensa de licitação, sem SRP.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PACIENTE EM INSTITUIÇÃO DE LONDA PERMANENCIA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Município de Bento Gonçalves
- Localização
Bento Gonçalves, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4302105
Dados do processo
- Nº do processo
- 225
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 87849923000109-1-000269/2026
Cronograma
Documentos do edital
25Este edital tem 25 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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