Serviço Coleta Seletiva De Resíduos Sólidos Urbanos (Recicláveis, Reuso, Equipamentos Compatíveis) 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos reutilizáveis, de reuso e recicláveis, em Santo Antônio de Jesus – BA, com equipamentos compatíveis com normas técnicas e ambientais. Valor estimado R$ 54.980,00.
Objeto Original
Contratação da Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis do Recôncavo Baiano – ACRB para execução da prestação de serviços comuns de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos reutilizáveis, de reuso e recicláveis, por meio de associação ou cooperativa formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo Poder Público como catadores de materiais recicláveis, com utilização de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, visando atender à demanda extraordinária decorrente dos Festejos Juninos de 2026 e da 2ª EXPOSAJ – Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Santo Antônio de Jesus, a serem realizados no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
- Localização
Santo Antônio de Jesus, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2928703
Dados do processo
- Nº do processo
- 6.448/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13825476000103-1-000103/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j
Dispensa de Licitação: coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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