Serviço de Coleta Seletiva, Triagem, Processamento e Comercialização de Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis (Cooperativa UNI-ECO, Dom Macedo Costa/BA, 1 Serviço)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Execução de serviços de coleta seletiva, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis, em Dom Macedo Costa/BA, contratando a cooperativa UNI-ECO, com valor estimado de R$1,758,330.92.
Objeto Original
Contratação da Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis UNI-ECO, constituída exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda e reconhecida pelo Poder Público, para a execução dos serviços de coleta seletiva, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis no Município de Dom Macedo Costa/BA, com utilização de equipamentos e práticas operacionais em conformidade com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública vigentes.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
- Localização
Dom Macedo Costa, BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2910206
Dados do processo
- Nº do processo
- 102/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13827019000158-1-000029/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j
Dispensa de Licitação: coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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