Contratação de Vaga em Acolhimento Institucional
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de vaga para acolhimento institucional em residência inclusiva para usuário com deficiência intelectual em Alvorada - RS, com 24h de cuidado diário.
Objeto Original
Contratação de 01 (uma) vaga em Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva (RI), conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, na modalidade de cuidados 24 (vinte e quatro) horas por dia, para o usuário Vinícius Daniel Watras, pessoa adulta com deficiência intelectual em situação de desproteção social absoluta, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Alvorada.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SMTASC - GABINETE DO SECRETARIO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4300604
Dados do processo
- Nº do processo
- 63871/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 88000906000157-1-000453/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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