Contratação de Artista Especializado para Escultura e Pintura Murais Grafitagem no Projeto Casa Fio a Fio
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica para concepção, criação, produção e execução de intervenções artísticas urbanas, incluindo escultura temática e pinturas murais grafitagem em espaço público, no âmbito do Projeto Casa Fio a Fio, em Rio Branco - AC, com valor estimado de R$ 70.625,00.
Objeto Original
contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e artística, consistentes na concepção, criação, produção e execução de intervenções artísticas urbanas, compreendendo a confecção de escultura temática e a realização de pinturas murais grafitagem em espaço público, no âmbito do Projeto Casa Fio a Fio
Informações complementares
A presente contratação justificase pela necessidade de qualificação estética, funcional e simbólica do espaço do projeto Casa Fio a Fio-Centro Municipal de Apoio às Mulheres Empreendedoras, visando adequálo às finalidades institucionais para as quais foi concebido.Atualmente, o ambiente carece de elementos visuais e artísticos que promovam identidade, acolhimento e representatividade, fatores essenciais para a consolidação do espaço como referência no apoio ao empreendedorismo feminino no município de Rio BrancoAC. A ausência desses elementos compromete o potencial do equipamento público como ambiente de estímulo à autonomia econômica, à autoestima e ao sentimento de pertencimento das mulheres atendidas.A inserção de intervenções artísticas, por meio de grafitagem temática e instalação de escultura, constitui medida adequada para promover a valorização cultural, fortalecer a identidade visual do projeto e ampliar sua capacidade de engajamento social. Tratase de solução compatível com as diretrizes de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, à valorização da diversidade e ao incentivo ao empreendedorismo feminino, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade social.Ademais, a intervenção artística contribuirá para a melhoria da ambiência do espaço público, tornandoo mais atrativo e funcional, favorecendo a realização de atividades institucionais, capacitações e atendimentos. Também reforça o compromisso da Administração Pública Municipal com ações integradas de desenvolvimento social, econômico e cultural.Dessa forma, a contratação pretendida revelase necessária e adequada ao atendimento do interesse público, ao promover a qualificação do espaço físico do projeto Casa Fio a Fio, alinhandoo às suas finalidades institucionais e às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação-SDTI.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
- Localização
Rio Branco, AC- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1200401
Dados do processo
- Nº do processo
- 0129.000281/2026-62/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 04034583000122-1-000105/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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