Contratação de Clínica Especializada para Terapias de Audiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional (72 Sessões) para Paciente com Transtorno do Espectro Autista
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de clínica especializada para oferecer 72 sessões de audiologia, psicologia e terapia ocupacional a paciente com Transtorno do Espectro Autista, em Bombinhas - SC, conforme determinação judicial, com vigência de 12 meses.
Objeto Original
Contratação de clínica especializada para realização de terapias com paciente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atender a determinação judicial proferida pela sentença nº 5005223-34.2024.8.24.0139/SC, em favor da paciente T. A. V.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4202453
Dados do processo
- Nº do processo
- 27/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 10606509000136-1-000021/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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