Contratação de Clínica Psiquiátrica (Residência Inclusiva, Atendimento Usuária SUAS) - 12 Sessões
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviço de clínica psiquiátrica e residência inclusiva para atendimento de usuária do Sistema SUAS, em cumprimento de ordem judicial, no município de São Brás do Suaçuí, MG, com valor estimado de R$ 92.400,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA E RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO USUÁRIA SISTEMA SUAS, EM CUMPRIMENTO IMEDIATO DE ORDEM JUDICIAL, NO TEOR DO PROCESSO JUDICIALTJMG DE Nº5002683-10.2024.8.13.0239.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Localização
São Brás do Suaçuí, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3160900
Dados do processo
- Nº do processo
- 162
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- HLH Assessoria e Consultoria Ltda
- Nº controle PNCP
- 20356754000196-1-000142/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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