Contratação de Serviços de Capacitação e Assessoria Técnico-Pedagógica ao Sistema Municipal de Ensino (Profissionais de Suporte Pedagógico) - 1 SV
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviços especializados de capacitação e assessoria técnico-pedagógica ao Sistema Municipal de Ensino, visando capacitar profissionais de suporte pedagógico da Secretaria Municipal de Educação em Valparaíso, SP, com vigência de 1 SV.
Objeto Original
Contratação de e serviços especializados de capacitação, assessoria técnico-pedagógica ao Sistema Municipal de Ensino, junto aos profissionais da equipe de suporte pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
Informações complementares
A contratação justifica-se pela necessidade da Secretaria Municipal de Educação de capacitar tecnicamente seus profissionais, especialmente aqueles que atuam em funções de suporte pedagógico, para o exercício de suas atribuições com segurança jurídica, sensibilidade pedagógica e eficiência administrativa, considerando a complexidade e a constante atualização da legislação educacional, bem como promover a reestruturação do quadro de pessoal da educação básica pública municipal, através da revisão e atualização do Plano de Carreira desses profissionais.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Municipio de Valparaiso
- Localização
Valparaíso, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3556305
Dados do processo
- Nº do processo
- 1133/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Grupo Assessor
- Nº controle PNCP
- 72836588000129-1-000037/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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