Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Em Macro Drenagem (Execução Das Obras De Drenagem Pluvial Ao Longo Da PE-001) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Serviço de macro drenagem para obras de drenagem pluvial ao longo da PE-001, contratado em Goiana-PE, modalidade Dispensa, sem SRP, 1 unidade.
Objeto Original
Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de macro drenagem para execução das obras de drenagem pluvial ao longo da PE-001.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE GOIANA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2606200
Dados do processo
- Nº do processo
- 043/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 10150043000107-1-000038/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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