Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação da Estrada da Folha Seca, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação da Estrada da Folha Seca, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
Informações complementares
A contratação para a execução da obra de pavimentação da Estrada da Folha Seca, localizada no bairro Folha Seca, no Município de Ubatuba/SP, fundamenta-se na necessidade de melhorar as condições de mobilidade, segurança e acessibilidade da via, atualmente comprometidas pela ausência de pavimentação adequada e pela deficiência no escoamento das águas pluviais. Essa situação dificulta a circulação de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, além de impactar o acesso a residências e serviços essenciais. A pavimentação da via constitui medida necessária para ordenar o tráfego, reduzir processos erosivos, lama e poeira, bem como diminuir custos recorrentes com manutenções corretivas. A intervenção atende ao interesse público ao promover melhores condições urbanas, maior durabilidade da via e eficiência na aplicação dos recursos municipais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população local.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Ubatuba
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3555406
Dados do processo
- Nº do processo
- 994696/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
- Nº controle PNCP
- 46482857000196-1-000183/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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