Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Entrar

Em andamento

PA Estadual

Contratação de Empresa Especializada em Óculos de Grau com Armação e Lentes (Armação Acetato Infantil, Adulto, Lente Comum) 20.000 Unidades SRP

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Testar grátis

Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional

PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 0,00

StatusEm andamento

ModalidadePregão - EletrônicoSRP

Objeto da contratação

Fornecimento e aferição de óculos de grau para pessoas atendidas pelo Programa Territórios pela Paz na Ação Saúde em Belém - PA, com 20.000 unidades (5.000 infantis, 15.000 adultos, 500 lentes) e serviço de aferição por profissional qualificado, vigência 12 meses, SRP.

Objeto Original

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES E SERVIÇO DE AFERIÇÃO DOS ÓCULOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, POR DEMANDA, QUE SERÃO FORNECIDOS ÀS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ NA AÇÃO SAÚDE POR TODO PARÁ QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL

Informações complementares

Ata RP Nº 002/2024 – SEAC PAE da origem Nº 2023/593879 – SEAC-PA, conforme o Art. 86, parágrafo 2º da Lei 14.133/2021.

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

Entrar para ver grátis

Órgão responsável

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

05.054.929/0001-17

Unidade compradora: SESPA
Localização: Belém, PA
Esfera: Estadual
Poder: Executivo
Código IBGE: 1501402

Dados do processo

Nº do processo: 2024/697062
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável: Compras Pará
Nº controle PNCP: 05054929000117-1-000028/2023

Cronograma

04/09/2025 16:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

04/09/2025 16:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

04/09/2025 16:00

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

Entrar para ver grátis

Itens da licitação

Esta licitação tem 21 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

Entrar para ver grátis

Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

Entrar para ver grátis

Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Valores estimados e homologados
Documentos e editais completos
Cronograma e datas importantes
Alertas de licitações semelhantes

Testar grátis Falar com Especialista

Comece grátisCobertura nacionalGarantia 30 dias