CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETAS, ANÁLISES FÍSICO-QUIMICAS E MICROBIOLÓGICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 04 DE
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETAS, ANÁLISES FÍSICO-QUIMICAS E MICROBIOLÓGICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 04 DE MAIO DE 2021 E PORTARIA GM/MS Nº 2472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATAM DO PADRÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), CORPO RECEPTOR (JUSANTE E MONTANTE), COM BASE NA RESOLUÇÃO CONAMA N° 430/2011, MANANCIAIS SUPERFICIAIS
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETAS, ANÁLISES FÍSICO-QUIMICAS E MICROBIOLÓGICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 04 DE MAIO DE 2021 E PORTARIA GM/MS Nº 2472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATAM DO PADRÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), CORPO RECEPTOR (JUSANTE E MONTANTE), COM BASE NA RESOLUÇÃO CONAMA N° 430/2011, MANANCIAIS SUPERFICIAIS CONAMA 357/2005, PARA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI (SAAE), PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
Informações complementares
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETAS, ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE E A POTABILIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO, O ADEQUADO TRATAMENTO DOS EFLUENTES EVITANDO A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E DOENÇAS, TENDO EM VISTA QUE A INEFICIÊNCIA DO TRATAMENTO DA ÁGUA OU DOS EFLUENTES PODEM REPRESENTAR SÉRIOS RISCOS A SAÚDE PÚBLICA. DESTA FORMA, MINIMIZA OS RISCOS A SAÚDE PÚBLICA E ATENDE-SE AS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA POTABILIDADE DA ÁGUA E DO TRATAMENTO DE ESGOTO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3510401
Dados do processo
- Nº do processo
- 216/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Obara Informática Ltda
- Nº controle PNCP
- 50062751000100-1-000260/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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