Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, reinstalação, remanejamento e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, reinstalação, remanejamento e elaboração do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), com fornecimento de peças, insumos e acessórios, visando atender às necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, conforme a demanda pelo período de 12 (doze) meses.
Informações complementares
A presente contratação emergencial decorre da necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, reinstalação, remanejamento e elaboração do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), com fornecimento de peças, insumos e acessórios, visando atender às necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará. Assim, a presente contratação emergencial constitui medida excepcional, temporária e indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, resguardar o interesse público, preservar condições adequadas de funcionamento das unidades administrativas e evitar prejuízos à Administração Pública e aos usuários dos serviços prestados por esta Secretaria.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
- Esfera
- Estadual
- Código IBGE
- 2304400
Dados do processo
- Nº do processo
- 63000000858202631
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará
- Nº controle PNCP
- 07954480000179-1-019799/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
29Esta licitação tem 29 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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