Serviço Acolhimento Institucional De Idosos (Grau 2, Cuidados Especiais, Terapêutico) 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terapêuticos para acolhimento institucional de longa permanência a idosos a partir de 60 anos, Grau 2, com cuidados especiais. Local Xaxim, SC. Prazo de 12 meses. Valor estimado de R$ 54.000,00.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terapêuticos para Acolhimento institucional de longa permanência a pessoa idosa a partir de 60 anos Grau 2, necessitadas de cuidados especiais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública Cível nº 5004470-23.2025.8.24.0081/SC.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4219705
Dados do processo
- Nº do processo
- 790/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 82854670000130-1-000694/2025
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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