Manutenção e Reforma das Unidades Escolares (EMEB Aline Vidal, EMEB Bento Elói Garcia, EMEB Francisco Vitor Alves) - 3 Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para manutenção e reforma de 3 unidades escolares EMEB em Itapema/SC, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, com vigência municipal.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para a manutenção das Unidades Escolares, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, abrangendo as seguintes instituições no município de Itapema/SC: EMEB Prof. Aline Cristina Vidal Nunes, localizada na Rua 288, nº 245, Bairro Meia Praia; EMEB Bento Elói Garcia, localizada na Rua 402B, nº 105, Bairro Morretes; e EMEB Francisco Vitor Alves, localizada na Rua 436, nº 1123, Bairro Morretes.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itapema - SC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4208302
Dados do processo
- Nº do processo
- 103/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 82572207000103-1-000095/2025
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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