Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e personalização de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID e, coleta
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e personalização de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID e, coleta biométrica dos usuários do sistema RENACH, a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA
Informações complementares
Em caso de divergência, contradição ou ambiguidade entre a descrição resumida constante desta divulgação e as especificações técnicas, quantitativas e qualitativas estabelecidas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins, as disposições constantes do Termo de Referência e de seus anexos, em todas as suas especificações, requisitos e condições.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPI-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2211001
Dados do processo
- Nº do processo
- 00030.028544/2025-45
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 06535926000168-1-000006/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
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