Consultoria e Assessoria para E-Social
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria voltados ao diagnóstico, saneamento, tratamento e consolidação de dados, bem como transmissão e monitoramento das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais junto ao sistema E-Social, visando garantir a regularidade e conformidade das obrigações acessórias da Câmara Municipal de Mata de São João - BA.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, SANEAMENTO, TRATAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS, BEM COMO À TRANSMISSÃO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS JUNTO AO SISTEMA DO E-SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE E CONFORMIDADE DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Informações complementares
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO, SANEAMENTO, TRATAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS, BEM COMO À TRANSMISSÃO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS JUNTO AO SISTEMA DO E-SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE E CONFORMIDADE DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de Mata de São João
- Localização
Mata de São João, BA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 2921005
Dados do processo
- Nº do processo
- 52
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13251038000189-1-000013/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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