Serviço Fiscalização e Gerenciamento de Conformidade (Serviços Técnicos Profissionais) 1 Lote
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de fiscalização e gerenciamento de conformidade da transparência ativa e passiva da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Missão Velha, CE, com vigência de 1 lote, sem SRP.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFORMIDADE PARA O DIAGNOSTICO, A CORREÇÃO E A PERMANENTE ATUALIZAÇÃO DA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI N° 12.527/2011), LEI COMPLEMENTAR 131/2009 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC N° 101/2000).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE
- Localização
Missão Velha, CE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2308401
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026.02.02.04
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- BR Conectado
- Nº controle PNCP
- 07977044000115-1-000021/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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