Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 Unidades Habitacionais (Programa Minha Casa Minha Vida)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de execução de obra para construção de 20 unidades habitacionais de baixa renda no município de São Félix do Araguaia, MT, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, com prazo de entrega a ser definido.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996117/2025/MCIDADES/CAIXA, NO LOTEAMENTO SITUADO NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT , COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRADA, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
- Localização
São Félix do Araguaia, MT- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5107859
Dados do processo
- Nº do processo
- 044
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- BR Conectado
- Nº controle PNCP
- 03918869000108-1-000012/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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