Contratação de Empresa Especializada para Obra de Retaludamento e Enrocamento para Contenção de Erosão na Avenida Leonor Almeida Ribeiro SOUTO, Qtd 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para executar obra de retaludamento e enrocamento visando contenção de erosão na Avenida Leonor de Almeida Ribeiro SOUTO, Bairro Residencial União, São José dos Campos, SP. Prazo de execução a ser definido. Menor preço será critério de julgamento.
Objeto Original
RC: 9561/2025 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RETALUDAMENTO E EXECUCAO DE ENROCAMENTO PARA CONTENCAO DE EROSAO NA AVENIDA LEONOR DE ALMEIDA RIBEIRO SOUTO, S/Nº, NO BAIRRO RESIDENCIAL UNIAO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
- Localização
São José dos Campos, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3549904
Dados do processo
- Nº do processo
- 119917/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Município de São José dos Campos
- Nº controle PNCP
- 46643466000106-1-000761/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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