Contratação de Empresa Especializada para Projetos Executivos de Engenharia e Arquitetura e Construção de 25 Unidades Habitacionais de Interesse Social – PMCMV Faixa 1
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Elaboração de projetos executivos, obtenção de licenças ambientais e execução de obras de 25 unidades habitacionais de interesse social no município de Paulo de Faria, SP, no âmbito do PMCMV Faixa 1, com prazo de execução a definir.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (CASO NECESSÁRIO) OU DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE ISENTA DE LICENCIAMENTO (DAIL), BEM COMO TODAS AS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS EXIGIDAS PELAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) - FAIXA 1, CONFORME PORTARIA DO MCID 1.416 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA - SP
- Localização
Paulo de Faria, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3536604
Dados do processo
- Nº do processo
- 3
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 45150166000122-1-000070/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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