Serviço Reconstrução do Muro (EMEB Bento Elói Garcia) (Bairro Morretes) (Itapema/SC) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para reconstrução do muro da EMEB Bento Elói Garcia, localizada no Bairro Morretes, Itapema/SC, devido a danos por chuvas de 15 e 16 de janeiro de 2025. Valor estimado R$ 204.973,00.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para reconstrução do muro da EMEB Bento Elói Garcia, localizada no Bairro Morretes, no município de Itapema/SC, em razão dos danos causados pelas fortes chuvas ocorridas nos dias 15 e 16 de janeiro de 2025.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itapema - SC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4208302
Dados do processo
- Nº do processo
- 62/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 82572207000103-1-000080/2025
Cronograma
Documentos do edital
12Este edital tem 12 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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