Contratacao de empresa ou profissional habilitado em Geologia com registro no CREA para elaboracao de estudos geologicos estudos ambientais e demais documentos tecnicos necessarios a obtencao das
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratacao de empresa ou profissional habilitado em Geologia com registro no CREA para elaboracao de estudos geologicos estudos ambientais e demais documentos tecnicos necessarios a obtencao das Licencas Previa LP Licenca de Instalacao LI Licenca de Operacao LO bem como a instrucao do processo de obtencao de autorizacao licenciamento para extracao mineral junto a Agencia Nacional de Mineracao ANM incluindo acompanhamento tecnico ate a analise dos orgaos competentes e atendimento as diligencias
Objeto Original
Contratacao de empresa ou profissional habilitado em Geologia com registro no CREA para elaboracao de estudos geologicos estudos ambientais e demais documentos tecnicos necessarios a obtencao das Licencas Previa LP Licenca de Instalacao LI Licenca de Operacao LO bem como a instrucao do processo de obtencao de autorizacao licenciamento para extracao mineral junto a Agencia Nacional de Mineracao ANM incluindo acompanhamento tecnico ate a analise dos orgaos competentes e atendimento as diligencias eventualmente formuladas.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
- Localização
Barros Cassal, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4302006
Dados do processo
- Nº do processo
- 114
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 87612735000154-1-000133/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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